O PIS/PASEP é um dos maiores, se não o maior, programa trabalhista já lançado pelo governo federal. E para este ano, o PIS/PASEP 2020 tem novas regras.
Aqui no site você confere todos os detalhes sobre o programa!
Mas antes de procurar a Caixa Econômica Federal ou uma agência lotérica para realizar o saque, é necessário ficar atento das mudanças que foram introduzidas ao PIS/PASEP 2020 com relação aos anos anteriores.
Assim você tira todas as suas dúvidas e consulta se está tudo ok para receber o benefício.
MAS O QUE É O PIS/PASEP 2020 ?
O Programa de Integração Social, mais conhecido apenas como
PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, também chamado
de PASEP são popularmente chamados de PIS/PASEP 2020 e são contribuições
sociais de ordem tributária.
São pagas pelas empresas e tem como objetivo financiar o
pagamento do seguro desemprego, abono e também a participação na receita dos
órgãos e voltados para os trabalhadores, sejam públicos ou privados.
Estes dois programas foram criados em 1970 durante o governo
de Emílio Garrastazu e para sermos mais exatos, no dia 07 de setembro de 1970.
Sendo assim, foram criados durante a ditadura militar
através da lei complementar A 7/70 – Nº 7.
Vamos falar separadamente de cada um deles logo abaixo.
O QUE É PIS ?
Como já dissemos acima, PIS é o Programa de Integração
Social e para simplificar, é uma espécie de auxílio pago todos os anos aos trabalhadores.
Dessa maneira, milhares de trabalhadores brasileiros tem
direito a recebe-lo todos os anos.
Funciona como se fosse o seu 14º salário. O objetivo é dar
um fôlego extra, seja para pagar as contas ou para ter um poder aquisitivo
maior para adquirir bens ou serviços.
Mas, no entanto, existem algumas regras que determinam se um
trabalhador tem ou não direito ao PIS.
Primeiramente é necessário que os trabalhadores estejam
devidamente cadastrados e ativos, cada cadastro é único e composto por uma sequência
numérica.
O cadastro no PIS é de suma importância para realizar
consultas e demais procedimentos, mas fique tranquilo, hoje ele é gerado
automaticamente assim que o trabalhador ingressa no mercado de trabalho.
Caso você tenha perdido o seu, também é possível obtê-lo nas
agências da Caixa Econômica Federal.
E O PASEP, O QUE É ?
Já o PASEP é a abreviação para PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (Bem, basicamente seria apenas o final PAtrimônio
do SErvidor Público PA SE P).
Este programa foi criado, assim como o PIS, durante a
ditadura militar em 1970 e também é um abono salarial.
Mas este abono salarial desta vez é voltado para os servidores
públicos (enquanto o PIS é voltado para a iniciativa privada).
Da mesma forma do PIS, este programa também tem as suas
regras e particularidades.
SAIBA AS DIFERENÇAS NO PROGRAMA PIS/PASEP 2020
Como foram criados juntos, e também ouvirmos a pronúncia de
ambos os programas juntos, eles não são praticamente a mesma coisa e cada um
tem o seu significado.
Embora estejam interligados e também terem a mesma função,
todos os trabalhadores da iniciativa privada tem direito ao PIS, enquanto os funcionários
públicos tem direito a receber apenas o PASEP.
O PIS para a iniciativa privada é pago nas agências da Caixa
Econômica Federal e Casas Lotéricas de todo o país, já o PASEP é pago apenas
pelo Banco do Brasil.
QUAIS OS REQUISITOS PARA RECEBER O PASEP ?
Para que seja realizado o pagamento do PASEP é necessário:
- Receber até 2 salários mínimos;
- Estar cadastrado há pelo menos 5 anos ou mais no programa;
- Ter trabalhado no ano base por um mês ou mais;
QUAIS OS REQUISITOS PARA RECEBER O PIS ?
Já para o PIS várias regras são aplicadas para determinar
quem tem ou não direito ao benefício.
Tais regras tem como objetivo principal proteger o próprio trabalhador
e todos os que atendem os requisitos terão o benefício pago sem nenhum problema:
Veja abaixo quem tem direito a receber o PIS:
- Trabalhadores que estão inscritos no programa há pelo
menos 5 anos ou mais;
- Trabalhadores que receberam no máximo 2 salários mínimos
por mês;
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias consecutivos no calendário
base, e que constem em sua CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
Além disso a empresa deve informar todos os dados do trabalhador
para a RAIZ (Relação Anual de Informações Sociais) para que o saque do ano
corrente seja processado e disponibilizado.
CALENDÁRIO PIS 2020
O calendário do PIS é disponibilizado pelo Governo Federal e
é informado todos os anos, assim que o pagamento do ano anterior é finalizado.
O cronograma de pagamento varia de acordo com o mês de
nascimento do trabalhador.
Confira na tabela abaixo:
QUAL O VALOR DO PIS/PASEP 2020
A regra para pagamento do abono do PIS segue uma única
regra.
Quanto um novo ano se inicia e o salário mínimo é reajustado,
os valores a serem pagos também são corrigidos.
Atualmente o valor máximo a ser pago é de um salário mínimo,
ou seja: R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta
e cinco reais), no máximo.
Mas para que o empregado tinha direito ao valor integral, é
necessário que tenha trabalhado no ano calendário base por 12 meses com
carteira assinada.
Caso não tenha trabalhado todos os meses, ele receberá o
valor proporcional a quantidade de meses trabalhados no ano anterior, sendo
assim, quanto mais ele trabalhar, mais receberá de abono, restrito ao valor
máximo de 1 salário mínimo.
Fizemos os cálculos proporcionais para faciliar:
COMO CONSULTAR O PIS/PASEP 2020
Para que o trabalhador consiga realizar a consulta do
PIS/PASEP 2020 online os passos são simples.
Através do site é possível consultar, a qualquer dia e
horário, se o benefício está disponível, não sendo necessário se dirigir a uma
agência bancária ou aguardar por vários minutos em uma ligação telefônica.
Basta fazer o seguinte:
- Acesse o site oficial da CEF. Clique
AQUI para ir diretamente para a página do programa.
- Assim que for redirecionado para o site, preencha os
campos solicitados e escolha uma senha;
- Em seguida, marque a opção de segurança e clique em “CADASTRAR
SENHA”;
- Leia o termo com as condições de uso e clique em “ACEITAR”;
- Digite a senha do seu cartão e a senha escolhida;
- Para finalizar, selecione novamente a opção de segurança e
clique em “CONFIRMAR”;
CONSULTAR PIS/PASEP PELO TELEFONE
Esta opção também está disponível para quem não deseja
realizar o cadastro para consulta pela internet.
Para realizar a consulta pelo telefone basta ligar para o número
0800 726 0207.
Ao ligar, tenha em mãos os seus documentos pessoais e o número
do PIS.
ONDE REALIZAR O SAQUE DO PIS ?
Possui o cartão cidadão? Vá até uma agência da Caixa
Econômica Federal ou agência lotérica e consulte se o valor do benefício já foi
disponibilizado na sua conta, de acordo com o calendário divulgado pelo Governo
Federal.
Vale lembrar que para os saques nas Casas Lotéricas, é
necessário apresentar um documento de identificação com foto (CNH, RG ou
Carteira de Trabalho).
Caso não possua o cartão cidadão mas seja correntista do banco, o valor poderá ser creditado automaticamente em sua conta.
Mas e se eu não sacar o meu PIS?
Se por ventura você não realizar o saque do seu abono, até o final do calendário de pagamento que se encerra dia 30 de junho de cada ano, o valor irá retornar para o saldo de cotas do trabalhador.
Não sendo mais possível recuperá-lo, portanto, fique atento e não deixe de realizar o seu saque.
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